Para o aluno se candidatar aos cursos de formação artística, deverá preencher os seguintes requisitos:
Obs.: As excepções a estas condições de acesso, só serão consideradas após análise e parecer do Professor Responsável.
As inscrições abrem a partir de 1 de Julho de 2010.
a) O pagamento da matrícula dá direito à inscrição nos cursos teóricos e num dos práticos. Para se inscrever noutro curso prático, o candidato pagará uma matrícula adicional de (+/-) 50% (€ 130,00), importância essa que será deduzida aquando do pagamento da 2ª fase das propinas desses dois cursos.
b) Aos alunos, sócios da S.N.B.A., (que no início do ano-lectivo cumpram o preceituado no art. 15º dos Estatutos), será feita uma redução equivalente a 40% do valor da matrícula, no acto do pagamento da 2ª fase da propina.
c) Cada turma só funcionará com um número mínimo de 20 alunos. Caso as inscrições não atinjam aquele número, os candidatos inscritos terão direito ao reembolso dos pagamentos efectuados.
d) Aos alunos de 2º e 3º anos dos Cursos de Pintura e de Desenho, será facultada a frequência de um dos cursos teóricos, mediante o pagamento suplementar de uma propina de € 225,00 / ano, a liquidar com a matrícula.
e) Em caso de desistência de qualquer curso, a Sociedade Nacional de Belas Artes, reserva-se ao direito de cobrar uma franquia fixada em 10% sobre o valor da inscrição e até ao início das aulas, para satisfazer encargos administrativos. Após o início das aulas, não haverá lugar a reembolso das importâncias entretanto pagas.
f) Serão por conta dos alunos todos o materiais utilizados nas aulas, assim como o custo de eventuais entradas em museus ou outros espaços aquando das visitas guiadas agendadas pelos respectivos professores.
g) A Sociedade Nacional de Belas Artes não se responsabiliza pelo extravio de materiais e bens pessoais deixados nos seus espaços.
