A Sociedade Nacional de Belas Artes, associação de cultura fundada em 16 de Março de 1901, tem como principal objetivo promover e auxiliar o progresso da arte em todas as suas manifestaçőes, defender os interesses dos artistas e, em especial, dos seus associados, procurando auxiliá-los, tanto moral como materialmente; cooperar com o Estado e demais entidades competentes em tudo o que interesse à arte nacional e ao desenvolvimento da cultura artística.
Os órgãos associativos da Sociedade Nacional de Belas Artes são a assembleia geral, a direção, o conselho fiscal e o conselho técnico. Estes serão constituídos pelos sócios efetivos, fundadores, titulares e/ou correspondentes, que se encontrem em pleno gozo dos seus direitos.
A Sociedade Nacional de Belas Artes promoverá anualmente a realização de exposiçőes de artes decorativas, de escultura e pintura a óleo, de desenho, gravura, aguarela e pastel, de arquitetura e decoração. Para além de exposições temporárias, individuais ou coletivas, com trabalhos de sócios e a Exposição de Final de Ano Letivo dos Alunos dos Cursos da Sociedade Nacional de Belas Artes.
Além das exposiçőes referidas, deverá a direção, sempre que as circunstâncias o aconselhem e permitam, e ouvido o conselho técnico, realizar ou patrocinar outras que sejam julgadas de interesse para os fins que a Sociedade se propőe.
A Sociedade organizará os seus fundos de harmonia com as disposiçőes legais aplicáveis, sendo a sua utilização estritamente destinada à realização do seu objetivo e das atividades previstas, de acordo com princípios de gestão prudente e rigorosa.
